Edição Dezembro 2010

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

Adilson Souza Andrade
A SEGURANÇA JURÍDICA NA DIMENSÃO DO PRECEDENTE: PONDERAÇÕES ACERCA DA EFICÁCIA TEMPORAL DAS “REVIRAVOLTAS” JURISPRUDENCIAIS

Iana Crusoé Rocha Rebello
A CRISE DA TRADIÇÃO: SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MAIOR SOLENIDADE NA TRANSFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

Iracema Fazio
A DELIMITAÇÃO DO INTERESSE DA SOCIEDADE

Ludimila dos Santos Villas Bôas
Angelita Woltmann
A (POSSÍVEL) INCONSTITUCIONALIDADE DA ESTABILIDADE DOS MANDATOS DOS DIRIGENTES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: PROPOSTAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

Manuel Martín Pino Estrada
PANORAMA JUSLABORAL E COMPARATIVISTA DO TELETRABALHO



II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE CIENCIAS JURÍDICAS DA UNIME - 2010/1

Adilson Souza Andrade
A PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E OS CONTRATOS DE SEGURO SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Daíse de Santana Fonseca e Êmile Viana Moita
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA MÍDIA TELEVISIVA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA: HÁ POSSIBILIDADE DE PONDERAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM, HONRA E INTIMIDADE DO ACUSADO E DA LIBERDADE DE IMPRENSA?

Danilo de Teive e Argollo Costa
APLICABILDADE DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA ESTRUTURA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: REGRA OU EXCEÇÃO?

David Pedreira Machado
LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA NO BRASIL


Tatiana Peniche
V DE VINGANÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

Edição Setembro de 2010

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO


Alexandro Soares
SHAM LITIGATION – O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO


Bruno Cardoso Bandeira de Melo
O PAPEL DA REDUÇÃO DO IPI NO COMBATE AOS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL NO BRASIL


Deise Bello Dutra Neto
A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO DA SAÚDE


Iracema Fazio
A EXPRESSÃO CRIATIVA DO AUTOR-EMPREGADO


Renato Bruno de Oliveira Ferreira
O HOMICÍDA E A PERVERSÃO: UMA ANÁLISE MOTIVACIONAL SOBRE O CRIME




I MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE CIENCIAS JURÍDICAS DA UNIME - 2009/2


David Pedreira Machado
POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASIL: UMA FORMA DE RESTAURAR A DIGNIDADE DAS MINORIAS  


Giovana Maria do Nascimento

Ícaro Argolo Ferreira
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VIRTUAL: A INTERNET COMO ESTRATÉGIA ELEITORAL E A INFLUÊNCIA DA CIBERCULTURA NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

Joana Maria de Moura Barros
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO PRODUTO DO MEIO SOCIAL


João Paulo Barauna

DIREITO PENAL BRASILEIRO, E A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA
CONDUTA HUMANA DE CONSPIRAÇÃO PARA UM CRIME


Lucas Matheus da C. M. Figueiredo 
A ATUAL POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO STF: DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Regina Machado Araujo Cardoso
O DIREITO E O DEVERDE INOVAR

Robério Teles Costa
OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO NA LEI 9.099/95 versus A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
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