Edição Dezembro 2010

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

Adilson Souza Andrade

A SEGURANÇA JURÍDICA NA DIMENSÃO DO PRECEDENTE: PONDERAÇÕES ACERCA DA EFICÁCIA TEMPORAL DAS “REVIRAVOLTAS” JURISPRUDENCIAIS

Iana Crusoé Rocha Rebello

A CRISE DA TRADIÇÃO: SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MAIOR SOLENIDADE NA TRANSFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

Iracema Fazio

A DELIMITAÇÃO DO INTERESSE DA SOCIEDADE

Ludimila dos Santos Villas Bôas

Angelita Woltmann

A (POSSÍVEL) INCONSTITUCIONALIDADE DA ESTABILIDADE DOS MANDATOS DOS DIRIGENTES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: PROPOSTAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

Manuel Martín Pino Estrada

PANORAMA JUSLABORAL E COMPARATIVISTA DO TELETRABALHO

II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE CIENCIAS JURÍDICAS DA UNIME - 2010/1

Adilson Souza Andrade

A PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E OS CONTRATOS DE SEGURO SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Daíse de Santana Fonseca e Êmile Viana Moita

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA MÍDIA TELEVISIVA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA: HÁ POSSIBILIDADE DE PONDERAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM, HONRA E INTIMIDADE DO ACUSADO E DA LIBERDADE DE IMPRENSA?

Danilo de Teive e Argollo Costa

APLICABILDADE DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA ESTRUTURA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: REGRA OU EXCEÇÃO?

David Pedreira Machado

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA NO BRASIL

Tatiana Peniche

V DE VINGANÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL