Edição Março 2011

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

Ana Cristina Neri da Conceição

O MANDADO DE SEGURANÇA É COMPATÍVEL COM SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS?

Ângelo Boreggio Neto

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Daiane Zappe Viana

ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS

Iracema Fazio

A PROTEÇÃO DA OBRA AUTORAL LIVRE DE QUALQUER FORMALIDADE

Leonardo Costa de Paula

ORIENTAÇÃO Nº27/2009 COGER-DPF ARBITRARIEDADE NA INACESSIBILIDADE DOS AUTOS DE ADOVOGADO SEM PROCURAÇÃO

Leonardo Athayde Luna

DIREITO E INTERPRETAÇÃO: UMA BUSCA INTERDISCIPLINAR 

Lisla Fátima Messias Arantes Vassoler

A GARANTIA DE PROTEÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE 

Manuel Martín Pino Estrada

O TELETRABALHO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: OS CASOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS

Mateus Costa Pinheiro

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SÓCIO-AFETIVIDADE

Robson Campos 

Augusto Vasconcelos

CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DE UM DIA DE DESCANSO